Termo de Cessão de Direitos Autorias

por **BruunO_Thiago** Sáb Jul 06, 2013 11:18 pm

Cedente de Direitos Autorais:
BRASIL PLAY FURIA, servidor de GTA San Andreas Multiplayer, representado aqui pelo seu proprietário fundador Matheus Amorim da Silva, com nick no servidor de Matheus_Furia
Cessionária de Direitos Autorais:
Canal do Youtube olucas123, canal no qual faz vídeos simulando ações policiais em ambiente virtual, representado aqui pelo seu proprietário fundador Lucas Montanheiro, com nick no servidor de Recolocado_Furia
De maneira justa e acordada, o presente TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas:

CLÁUSULA 1ª: esta presente cessão é feita com base na Lei nº 9.610/98, e produzirá todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.
CLÁUSULA 2ª: o CEDENTE declara ser o autor e titular dos direitos autorais do servidor de GTA Multiplayer BRASIL PLAY FURIA, cedendo e transferindo à CESSIONÁRIA os seus direitos de autor, pela divulgação do servidor em seu canal, que a CESSIONÁRIA irá fixar o link e o IP do servidor em seu canal.
CLÁUSULA 3ª: os direitos cedidos mediante este instrumento particular são: todos os direitos de publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual, sonorização, radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), edição, adaptação, arranjo, tradução, distribuição, impressão, comercialização, e outros, previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para finalidade editorial ou comercial.
CLÁUSULA 4ª: é concedido à CESSIONÁRIA, segundo sua conveniência, o direito de publicar ou não os vídeos sem que o CEDENTE recobre os direitos cedidos.
CLÁUSULA 5ª: o presente contrato vigorará por todo o prazo no qual o servidor da CEDENTE estará no ar.
CLÁUSULA 6ª: pela forma desse contrato ser virtual o ato de sua postagem nesse fórum, que é canal de comunicação oficial do servidor declara que não é necessário a existência de um contrato escrito e assinado.
CLÁUSULA 7ª: esse termo pode ser editado a qualquer momento com o ressentimento do CEDENTE e da CESSIONÁRIA.
CLÁUSULA 8ª: apenas a CESSIONÁRIA pode gravar e publicar vídeos policiais usando a marca da CEDENTE.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular posta-se no fórum da CEDENTE reconhecendo a cessão de direitos autorais.

07 de Julho de 2013